O ministro da Justiça de Israel, Yacov Ne'eman, gerou polêmica ao defender a transformação da Halacha (conjunto de leis ortodoxas) em base para a legislação do país. Líderes políticos de esquerda acusaram o ministro de contribuir para a "talebanização" de Israel. As declarações do ministro Ne'eman, feitas durante uma conferência de rabinos em Jerusalém, despertaram a indignação de juristas e políticos, que o acusam de "contradizer os valores da democracia israelense". De acordo com o ministro da Justiça, "devemos voltar para as nossas raízes antigas, e a lei da Torah deve ser a lei obrigatória do Estado de Israel". "Devemos restituir ao Estado de Israel o legado de nossos patriarcas, as primeiras e últimas palavras da Torah, nas quais existem soluções completas para todas as questões", afirmou.

Esta é a primeira vez em que um ministro da Justiça em Israel defende abertamente a adoção das leis judaicas ortodoxas como base para a legislação.

Tensão

A tensão entre seculares e religiosos vem acompanhando a história de Israel desde a fundação do Estado, em 1948, resultando em um regime que é considerado um misto de democracia e teocracia. Algumas das leis do país baseiam-se nos preceitos religiosos. Por exemplo, em Israel não existe casamento ou divórcio civil, o Rabinato tem total monopólio nessas questões. Israel não tem uma Constituição e seu conjunto de leis é um misto de leis retiradas de diversas fontes, inclusive leis religiosas milenares e leis ocidentais modernas. 

A líder da oposição, a deputada Tzipi Livni, do partido Kadima, disse que as declarações de Ne'eman "devem despertar a preocupação de todos aqueles que defendem a democracia israelense".

O deputado Yacov Edri, também do Kadima, pediu a demissão do ministro da Justiça.

Segundo Haim Oron, líder do partido social-democrata Meretz, "é uma lástima que o próprio ministro da Justiça rejeite os valores fundamentais do Estado de Israel… suas declarações demonstram um processo preocupante de talebanização da sociedade israelense”.

O líder do partido Hadash, Mohamed Barake, declarou que "o ministro da Justiça, que quer transformar Israel em um estado fundamentalista, representa um perigo para a democracia”.

Já o ministro da Ciência e Tecnologia, Daniel Hershkowitz, do partido nacional-religioso Habait Hayehudi (Lar Judaico), parabenizou Ne'eman "por sua intenção de basear o sistema Judiciário em Israel nos fundamentos da Lei Hebraica e introduzir nele a alma judaica".

Em vista da onda de protestos contra suas declarações, o gabinete do ministro da Justiça afirmou que "o ministro falou de maneira geral e não sugeriu substituir as leis do Estado pela Halacha".

Guila Flint

De Tel Aviv para a BBC Brasil

Informação : Max Ponte